Como registrar marcas e patentes

Como registrar idéias, marcas e patentes

Como registrar uma marca?
É recomendável fazer uma busca no banco de dados do INPI antes de fazer um pedido de registro de marca. Caso não haja nenhuma marca igual já existente, é feito o pedido de posse da marca, mediante apresentação do logotipo ou nome a ser registrado. Quatro dias depois, o requerente recebe o protocolo original do pedido de registro da marca. Se tudo estiver ok, é dado o início ao pedido de registro.

É possível registrar três tipos de marcas: marca nominativa (apenas o nome, em caracteres normais), marca figurativa (apenas a figura, sem qualquer letra), e marca mista (um nome com letras estilizadas ou a união de um nome a uma figura). É dado um prazo de 60 dias para que pessoas que se sintam prejudicadas possam manifestar a oposição. Se não houver nenhuma manifestação, o INPI publica a autorização do registro requerido.

Depois desta publicação, é dado um prazo para que o titular pague a taxa relativa à proteção da marca nos primeiros dez anos. É expedido um certificado do registro da marca, com validade de dez anos em todo o território nacional. Em caso de não pagamento, o processo é arquivado.

Após seis meses do recolhimento das taxas, é concedido o direito de utilização da marca, publicado na Revista da Propriedade Intelectual. Abre-se outro prazo de 60 dias para que se alguém se sentir prejudicado, inicie um procedimento para anular o processo. É necessário renovar o registro da marca a cada dez anos. Sempre que houver alterações no estatuto, contrato social ou no quadro de sócios, uma nova procuração deve ser entregue ao INPI.

Toda pessoa que exerce atividade lícita e efetiva pode requerer registro de marca. Quem obtiver o registro de acordo com a Lei da Propriedade Industrial terá a propriedade da marca e o seu uso exclusivo para distinguir seus produtos, mercadorias ou serviços. O registro da marca está assegurado em todo o território nacional.

Como registrar patentes e marcas no exterior?
O órgão responsável por registrar uma patente ou marca internacionalmente é o WIPO (World Intellectual Property Organization). É também aconselhável consultar uma empresa de assessoria em marcas e patentes, que realiza registro no Brasil e exterior. Alguns exemplos são :

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Mercado Futuro

Segmento de mercado que compreende as operações de compra e venda realizadas em pregão, de contratos autorizados pela bolsa de futuros, para liquidação em data futura pré-fixada.
Nele são realizadas operações envolvendo lotes padronizados de commodities ou ativos financeiros.
Os participantes realizam operações com cotações futuras destes ativos como hedgers, arbitradores ou especuladores


Diferenças entre mercado a termo e mercado futuro


Mercado a termo
Mercado futuro
Pode ser negociado mediante
um contrato particular
Precisa ser negociado
em bolsa de futuros
Não precisa ser um
contrato padronizado
Precisa ser um
contrato padronizado
Tem uma data de entrega
fixada no contrato
É negociado com diferentes datas de entrega
Diferenças de preço são
ajustadas no vencimento
Diferenças de preço são ajustadas diariamente


Contrato Futuro

1) Acordo entre duas partes, que obriga uma a vender e outra, a comprar a quantidade e o tipo estipulados de determinada commodity, pelo preço acordado, com liquidação do compromisso em data futura.
2) contrato negociado na BM&F - Bolsa de Mercadorias e Futuros, nos mercados eletrônico e a viva-voz.

EnFin. Necessariamente, um contrato futuro é padronizado e baseia-se em mercado físico organizado.
Uma das características mais marcantes do contrato futuro é a existência do ajuste diário, preço que, ao final de um dia de negociações, será referência para os acertos financeiros das posições de compra e de venda mantidas em aberto em nome de determinado cliente, conforme apresentem lucro ou prejuízo.
Os contratos futuros podem ser liquidados no vencimento pelas seguintes formas:
a) liquidação por entrega: nos casos de commodities, ainda que essa forma seja pouco usual
b) liquidação por compensação, financeira (cash settlement) ou por diferença: quando o comitente assume uma posição oposta à que detém, compensando uma com a outra (comprado em x contratos ativo tal vencimento mês tal, vende um contrato idêntico) e considerando como preço de ajuste no vencimento o preço a vista do ativo subjacente.
Os contratos podem ser negociados até o último dia de negociação, estipulado pela BM&F.


As características básicas dos contratos futuros são:

a) contratos padronizados;
b) prazos determinados;
c) qualidade básica pré-estipulada;
d) não-reformável: deve ser liquidado;
e) registro, compensação e liquidação via câmara de compensação;
f) liquidação:
I. por entrega física
II financeira
III. por compensação ou diferença (reversão de posição)

Vantagens da operação envolvendo contrato futuro:

a) garante preços futuros
b) melhora comercialização de produtos
c) atrai capitais de risco
d) dissemina preços de commodities
e) reduz preços de bens negociados
f) reduz custos de financiamento
g) dissemina informações

Contratos da BM&F em vigor:

a) agropecuários: açúcar cristal especial, álcool anidro carburante, algodão, bezerro, boi gordo, café arábica, café robusta, milho e soja;
b) financeiros: ouro, índice Bovespa, taxa de câmbio, taxa de juros, títulos da dívida externa;
c) balcão: swaps e opções flexíveis

Modalidades em vigor:

a) Disponível (spot): contratos de liquidação imediata;
b) Opções sobre disponível;
c) Futuro;
d) Opções sobre futuro;
e) Termo;
f) Swaps;
g) Opções flexíveis
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commodity
Mercadoria
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cotação

Preço de qualquer ativo submetido à oferta e procura, em negociações no mercado financeiro
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hedge

cobrir, defender, safar, garantir, proteger, travar

Estratégia pela qual investidores com intenções definidas procuram cobrir-se do risco de variações de preços desvantajosas para seus propósitos.

EnFin. Um produtor de commodities que, na época de colheita, planeja vender sua produção, pode garantir o preço de venda no futuro, fazendo hedge de venda em Bolsa.
Normalmente, a posição contrária é assumida em bolsa por outro

hedger (o comprador futuro dessa mesma commodity) ou por um especulador, que aceita o risco em troca da perspectiva de lucro a curto prazo.
O administrador de um fundo de investimentos, com perspectivas de captação positiva no futuro próximo, pode antecipar a formação de preços de sua carteira, comprando o Índice de bolsa no mercado futuro.
A operação de hedge não significa que o risco da operação foi eliminado totalmente.
Exemplo: ao vender soja a futuro, o produtor elimina o risco de preço mas passa a correr o risco de base (diferença entre o preço futuro e o preço a vista).

Veja também:
proteção de carteira


Arbitragem
1) Sistema que possibilita a liquidação física e financeira de operações interpraças, por meio da qual o mesmo investidor, atuando no mercado a vista, poderá comprar em uma bolsa e vender em outra, o mesmo ativo, em iguais quantidades, desde que haja convênio firmado entre as duas bolsas;
2) operação financeira em que se consegue resultado positivo sem que haja necessidade de investimento de recursos próprios e sem que se corram riscos;
3) operação em que se compram ou vendem ativos em uma praça (especialmente commodities e moedas) para vender ou comprar em outra, em busca de lucro;
4) solução extrajudicial de conflitos. O procedimento pelo qual as partes recorrem ao Juízo Arbitral da Bolsa, para resolver pendências ou litígios, sem utilização do Poder Judiciário, conforme estabelecido no Estatuto Social, Regulamentos e Normas da BM&F - Bolsa de Mercadorias e Futuros
5) meio para solução de controvérsias e conflitos. Permite que, em caso de divergência entre os contratantes, recorra-se a árbitros escolhidos de comum acordo entre os interessados, que sejam imparciais, de confiança das partes em litígio e tenham conhecimento técnico sobre o assunto em questão.

Juízo Arbitral

Órgão julgador criado pela vontade das partes para resolver litígios de direitos patrimoniais que admitem transação
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especulador

Aquele que compra ou vende títulos, valores mobiliários, ativos, derivativos ou commodities, atraído pela especulação, aproveitando-se das oscilações nos preços para realizar lucros, sem cometer ato ilegal.

EnFin. Motivado por forte desejo de ser bem sucedido, sua participação em mercados pode ajustar preços mediante arbitragem entre ativos e gerar maior liquidez nesses mercados, tornando-os mais eficientes.
O especulador pode ser atraído pelo risco de preço de um ativo, no futuro, e dar liquidez ao mercado, comparecendo como vendedor da posição desejada pelo não-especulador

liquidez

1) Capacidade de comprar ou vender um investimento com o mínimo de esforço, sem afetar seu preço
2) capacidade de converter um investimento em dinheiro
3) disponibilidade de ativos líquidos, especialmente em relação a compromissos de curto prazo.

EnCert. Para uma empresa, a liquidez equivale à seguinte conta:
disponibilidades + realizável a curto prazo (inferior a 180 dias)

Veja também:

índice de liquidez
1) Medida da liquidez de uma empresa.
Pode ser:
a) índice de liquidez corrente: calculado pela divisão:
ativo circulante / passivo circulante
b) índice de liquidez seco: calculado por divisão semelhante, retirando do ativo circulante os estoques de realização duvidosa.

EnFin. Comparativamente, o índice de liquidez corrente costuma ser maior do que o índice de liquidez seco.

Exemplo:
Ativo circulante = 100
Passivo circulante = 80
Estoques de realização duvidosa = 40
Índices de liquidez:
a) corrente = 100 / 80 = 1,25 (a empresa tem R$ 1,25 para pagar cada R$ 1 devidos)
b) seco = (100 - 40) / 80 = 0,75 (a empresa tem R$ 0,75 para pagar cada R$ 1,00 devidos)

2) Medida do nível de negociação de determinada ação em relação ao mercado em que ela é transacionada.
Ele é calculado através de fórmula onde:
IL = índice de liquidez
n = número de negócios com a ação verificados no mercado à vista (lote-padrão) no período analisado
N = número total de negócios registrados no mercado à vista (lote-padrão) da Bovespa no período analisado
v = volume financeiro gerado pelos negócios com a ação no mercado à vista (lote-padrão) no período analisado
V = volume financeiro total registrado no mercado à vista (lote-padrão) da Bovespa no período analisado
p = número de pregões do período analisado em que se constatou pelo menos 1 negócio com a ação no mercado à vista (lote-padrão)
P = número total de pregões ocorridos no período analisado
Fórmula de cálculo:

À ordem

Forma de identificação que designa a quem se pagará determinado valor expresso em cheque, nota promissória ou letra de câmbio.

Exemplo:
"pague 100 reais a Fulano, ou à sua ordem" - significa que se pagará a Fulano ou àquele a quem Fulano indicar

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A prazo
Operação financeira que não se liquida a vista

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A tempo certo de vista
Operação financeira que se liquida em dia certo, a contar de uma certa data

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A termo
Operação financeira com liquidação e entrega posterior à data de negociação.
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Ver
mercado a termo


Liquidação

1) Processo de quitação no STR - Sistema de Transferência de Reservas , do saldo dos direitos e obrigações de um banco, decorrente da apuração de sua posição multilateral líquida ao final de um ciclo
2) Última etapa do processo de compra e venda de ativos ou valores mobiliários, quando dinheiro e ativo negociado trocam de proprietário.
3) conjunto de atos visando a realizar o ativo das instituições financeiras em dissolução, pagar-lhes o passivo e compartir o saldo que houver, segundo determine a lei ou o contrato em cada caso
4) no mercado futuro, processo de encerramento de posições assumidas em determinado mercado
5) processo de extinção de direitos e obrigações em ativos e recursos financeiros
Dependendo da modalidade de negociação (futuro, opções, termo etc), ela pode acontecer a qualquer momento até o último dia marcado para negociação.
A liquidação pode ser física, onde ocorre efetivamente a entrega do bem no qual o contrato estava referenciado, ou financeira, feita por diferença de preços.

CBLC - Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia

Clearing house que realiza atividades relacionadas à compensação, liquidação, custódia e controle de risco para o mercado financeiro.
Companhia com objeto social de prestar serviços de compensação e liquidação física e financeira de operações realizadas nos mercados a vista e a prazo da Bovespa - Bolsa de Valores de São Paulo, e de outros mercados, bem como a operacionalização dos sistemas de custódia de títulos e valores mobiliários em geral.
É o depositário central do mercado de ações no Brasil, objetivo alcançado quando assumiu o controle da Câmara de Liquidação e Custódia - CLC em abril de 2000.
A composição acionária da CBLC está assim dividida: cerca de 80 agentes de compensação representados por bancos e corretoras, Bovespa Serviços e Participações S.A., uma empresa subsidiária da Bolsa de Valores de São Paulo Bolsa de Valores de São Paulo, e a Bovespa, com uma única ação de classe especial.
Participa do sistema de compensação do SPB - Sistema de Pagamentos Brasileiro.
As operações da CBLC caracterizam-se por:
a) entrega contra pagamento
b) liquidação garantida
c) liquidação em reserva
d) movimentação em fundos disponíveis no mesmo dia

clearing house
(câmara de compensação)
Designa instituições que prestam serviços de compensação e liquidação de operações realizadas em bolsas e mercados organizados.

EnFin. São instituições responsáveis pelo cálculo das obrigações dos participantes do mercado para a liquidação de suas operações, por meio da troca de ativos por seus respectivos valores financeiros, podendo também ser responsáveis pela transferência dos títulos e crédito dos saldos a seus participantes.
Representam a contraparte em todas as operações em mercados futuros (compradora perante os vendedores e vendedora perante os compradores)
CETIP - Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos.

Empresa de custódia e de liquidação financeira que se constitui em um mercado de balcão organizado para registro e negociação de valores mobiliários de renda fixa.
Criada para garantir segurança e agilidade às operações do mercado financeiro brasileiro.
Oferece suporte a toda a cadeia de operações, prestando serviços integrados de:
a) custódia
b) negociação on line;
c) registro de negócios;
d) liquidação financeira
Provê sistemas e suporte tecnológico para a CIP - Câmara Interbancária de Pagamentos, a clearing de pagamentos da FEBRABAN - Federação Brasileira de Bancos - e para a Centralclearing de Compensação e Liquidação, a câmara de ativos instituída pela CETIP para atender ao SPB - Sistema de Pagamentos Brasileiro

CETIP - Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos

Empresa de custódia e de liquidação financeira que se constitui em um mercado de balcão organizado para registro e negociação de valores mobiliários de renda fixa.
Criada para garantir segurança e agilidade às operações do mercado financeiro brasileiro.
Oferece suporte a toda a cadeia de operações, prestando serviços integrados de:
a) custódia
b) negociação on line;
c) registro de negócios;
d) liquidação financeira
Provê sistemas e suporte tecnológico para a CIP - Câmara Interbancária de Pagamentos, a clearing de pagamentos da FEBRABAN - Federação Brasileira de Bancos - e para a Centralclearing de Compensação e Liquidação, a câmara de ativos instituída pela CETIP para atender ao SPB - Sistema de Pagamentos Brasileiro
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Mercado de balcão e telefone

Segmento de mercado em que as operações de compra e venda são fechadas por telefone ou por um sistema eletrônico de negociação.
São negociadas ações de empresas não registradas em bolsas de valores e outras espécies de ativos e títulos.
Veja também
over-the-counter

over-the-counter
mercado de balcão
Mercado onde se opera com ativos, instrumentos financeiros, títulos e valores mobiliários não negociados em bolsas, dentro das normas legais e de auto-regulação previstas em lei e regulamentos

Mercado a termo
Mercado futuro
Pode ser negociado mediante
um contrato particular
Precisa ser negociado
em bolsa de futuros
Não precisa ser um
contrato padronizado
Precisa ser um
contrato padronizado
Tem uma data de entrega
fixada no contrato
É negociado com diferentes datas de entrega
Diferenças de preço são
ajustadas no vencimento
Diferenças de preço são ajustadas diariamente


objeto social
Elemento constitutivo da empresa.
Cláusula do estatuto ou contrato social que estabelece os fins para os quais a empresa foi constituída, e aos quais todos os sócios aderem e se vinculam

liquidação em reserva
Liquidação com cheques do Banco Central ou cheques sacados contra as contas de depósito de instituições financeiras participantes do Serviço de Compensação de Cheques mantidas no Banco do Brasil

Centralclearing de Compensação e Liquidação da CETIP

Câmara de compensação e liquidação de operações envolvendo ativos na modalidade de liquidação diferida por valores líquidos.
Na qualidade de contraparte central garantidora, a Centralclearing assegura a seus agentes de compensação de forma incondicional, irretratável e irrevogável, a liquidação de suas posições multilaterais líquidas por meio da transferência de ativos junto ao SELIC - Sistema Especial de Liquidação e Custódia e dos recursos financeiros junto ao STR - Sistema de Transferência de Reservas - do Banco Central.
A Centralclearing está organizada sob a forma de companhia de capital fechado.

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